04/11/2014
Últimas reservas de mercado em cartões começam a cair neste mês
Por Felipe Marques | De São Paulo

Os lojistas que usam as maquininhas de Cielo e Rede (ex-Redecard) para receber pagamentos eletrônicos vão começar a aceitar uma nova leva de marcas de cartões a partir deste mês, apurou o Valor. Os comerciantes que têm a máquina da Cielo passarão a poder aceitar cartões Hiper/Hipercard, que antes só passavam na Rede. Já quem tem o terminal da Rede poderá receber pagamentos com cartões das bandeiras American Express (Amex) e Elo.
Ao Valor, o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Cartões e Serviços (Abecs), Marcelo Noronha, confirmou que há acordos assinados entre suas associadas neste sentido, mas não pôde revelar quais as empresas. A expectativa é que o anúncio dos acordos seja feito hoje, em um congresso da indústria de cartões, em São Paulo.
"Na condição de associação, estimulamos as bandeiras que ainda não eram aceitas por todos que procurassem firmar acordos para abertura" afirma Noronha. Segundo ele, ainda neste ano, os acordos já assinados de abertura serão testados em um grupo mais restrito de lojistas. Ao longo do ano que vem a base será expandida. "Nossa expectativa é ter, em um espaço de tempo entre seis e 12 meses, um número significativo de estabelecimentos sem restrições de captura", afirma.
O fim da exclusividade de captura dessas três bandeiras é um novo marco de um movimento iniciado há mais de quatro anos, de estímulo à competição do setor de pagamentos eletrônicos. Em julho de 2010, Cielo e Rede deixaram de ter o monopólio de capturar cartões Visa e MasterCard, respectivamente. A autorregulação foi uma resposta à pressão do Banco Central (BC) sobre o tema.
Desde então, a autoridade monetária pressiona pela abertura das marcas que resistiram fechadas. O argumento é que o fim dessas exclusividades diminui barreiras para novos competidores, que não capturam essas bandeiras, entrarem no segmento. Também reduz custo para o lojista, que não precisa ter máquinas de duas empresas diferentes. Esse debate ganhou urgência com o forte crescimento da bandeira Elo.
"O BC sempre estimulou a Abecs e as associadas a abrir a captura das bandeiras. Nossa preocupação foi chegar ao início de novembro com parte dos acordos selados para começar a caminhar do ponto de vista operacional", diz Noronha. Ele reforça, porém, que nem a Abecs, nem o regulador, determinaram os modelos de remuneração e de captura que as empresas deveriam adotar nesse processo.
A negociação para a abertura dessas bandeiras foi costurada entre os grandes bancos brasileiros, principais emissores de cartões, donos dessas marcas e que também são sócios das credenciadoras. O Itaú Unibanco controla a Rede e emite os cartões da Hipercard e da bandeira Hiper. O Banco do Brasil (BB) e o Bradesco, controladores da Cielo, se uniram em 2011 à Caixa para erguer do zero a bandeira Elo. Já o Bradesco é o dono da licença da Amex no Brasil. Procurados, Itaú, Elo e Cielo não comentam o assunto.
Juntas, Hiper, Elo e American Express representam cerca de 10% de todo o volume transacionado na indústria de cartões, considerando tanto débito quanto crédito, segundo executivos que acompanham o setor. No primeiro semestre, o volume financeiro das compras em cartões chegou a R$ 455 bilhões. Vale lembrar que Elo tem a maior parte de seu volume em cartões de débito. Já Amex e Hiper são apenas crédito, com a Amex forte entre lojistas de luxo, e, a Hipercard no Nordeste do país
Inicialmente, para viabilizar a abertura ainda neste ano, as empresas vão adotar um modelo de remuneração chamado serviço de transporte de dados (VAN, na sigla em inglês). Nesse esquema, a empresa dona da maquininha que passa o cartão recebe a cada compra uma tarifa fixa, de centavos por transação. No modelo mais usual, a empresa que faz a captura recebe uma taxa de desconto cobrada do lojista, que varia conforme o tamanho da compra (MDR, em inglês). Esse é o modelo adotado por Visa e MasterCard no Brasil. Já a American Express adota o modelo VAN.
Em uma segunda etapa, bandeiras e credenciadoras vão negociar um modelo de remuneração mais permanente, afirma Noronha. Essa etapa, porém, vai ter que esperar a conclusão de uma rodada importante de regulação do setor. As empresas do segmento de cartões têm até 1º de dezembro para entregar ao BC seus planos de negócios e pedidos de autorização para seguir em funcionamento. Esse plano tem que contemplar, entre outras coisas, detalhes sobre o modelo de negócio dessa abertura. O BC não tem prazo para aprovar o pedido.