19/03/2012
Reportagem publicada no jornal O TEMPO (Contagem-MG), seguida de entrevista do Dr. Caio Lúcio Brutton.
Cliente bate o carro e diz que seguradora não quer pagar

Professor alega que não foi atendido por empresa terceirizada pelo banco
PEDRO GROSSI

O mercado de seguros no Brasil cresce em ritmo chinês. Entre 2010 e 2011, o setor faturou R$ 94 bilhões, alta de 17,6%. Atualmente, o segmento representa apenas 3% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, mas a Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgão que regula o setor, projeta que essa participação chegue a 8% em cinco anos. 

Todo esse potencial de crescimento vai demandar um amadurecimento das relações entre o segurador e o segurado. Segundo levantamento da Susep, apenas em janeiro deste ano foram 2.332 reclamações registradas no órgão. 

Uma delas é do professor universitário Fernando Massote. Ele conta que, em junho de 2010, bateu a caminhonete em uma estrada de terra em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. Cliente da seguradora BB Autos, do Banco do Brasil, Massote ficou surpreso quando descobriu que o problema teria de ser resolvido com a SulAmerica Seguros - empresa parceira do banco nesse tipo de serviço. "Eles fizeram uma vistoria e propuseram um reparo parcial, que eu não aceitei", lembra. 

No dia 26 de janeiro, ele foi orientado a levar seu carro para uma vistoria em uma oficina credenciada pela seguradora. Marcou um horário para a visita, mas ninguém da seguradora apareceu. "Fui muito desrespeitado pelos funcionários da oficina, que não me ajudaram a resolver o problema". Depois disso, segundo Massote, foram várias outras tentativas de receber o serviço da seguradora, todas frustradas. "Não consegui atendimento e nunca recebi nenhum documento por escrito", explica. 

A assessoria do Banco do Brasil informou que, "de acordo com vistoria de qualidade realizada pela Brasilveículos, não foram encontradas avarias que tivessem relação com o sinistro informado pelo cliente". O texto também diz que a parceria entre o banco e a SulAmerica acabou em 2011.

Projeção
- Crescimento: Para o ano de 2012, a projeção da Superintendência de Seguros Privados (Susep) para o setor de seguros é de um faturamento de R$ 106,03 bilhões e uma receita total de R$ 224,86 bilhões.

- Futuro: A expectativa é que nos próximos anos, o setor represente 8% do PIB (atualmente está em 3%). 

- Projeção. Projeta-se que o percentual de veículos cobertos por seguros passe de 50% nos próximos anos - atualmente esse patamar não passa dos 30%.

Maioria das apólices em Minas Gerais não é ligada a bancos
Mais de 60% dos prêmios pagos em Minas Gerais entre janeiro e novembro do ano passado foram de contratos via corretores de seguros. Do total de R$ 1,015 bilhão pagos no período, R$ 616,7 milhões foram por meio de corretores. 

Considerando apenas seguros de automóveis, o percentual de contratos via corretor em Minas Gerais é o maior do país. No Estado, entre janeiro e novembro de 2011, 69,45% dos seguros de veículos são sem participação de bancos, enquanto 30,20% das apólices são ligadas a bancos. 

Para efeito de comparação, no Rio de Janeiro o percentual é de 61,93% de seguros via corretores e 38,06% via bancos, segundo a Superintendência de Seguros Privados (Susep). Em São Paulo, a relação é de 57,19% (corretores) e 39,56% (bancos). (PG)


MINIENTREVISTA
"Pessoas e empresas têm regras diferentes"
Caio Lúcio Brutton Advogado Direito do Consumidor

Quais são os principais cuidados que o consumidor deve ter ao contratar um seguro? Umas das primeiras medidas tem de ser uma pesquisa para saber se a empresa tem alguma restrição na Superintendência de Seguros Privados (Susep). Outro passo é saber se o contrato se enquadra dentro das regras do Código de Defesa do Consumidor ou do Código Civil.

Como saber qual o tipo de contrato? Quando o consumidor é o destinatário final, o contrato se enquadra no Código de Defesa do Consumidor. Se é um comerciante, que vai segurar um veículo de uma loja, por exemplo, o contrato já respeita as normas do Código Civil. Cada um tem cláusulas específicas, mas, em linhas gerais, dizem a mesma coisa.

Quem fiscaliza a ação das seguradoras? A Superintendência de Seguros Privados (Susep), que é uma autarquia ligada ao Ministério da Fazenda. Ela regulamenta e tem poder de fiscalizar, punir e aplicar multas em empresas que descumprirem normas nacionais.

Qual o prazo, após o sinistro, para que o consumidor receba o seu prêmio? O prazo é de 30 dias após a apresentação de toda a documentação. O que acontece com frequência é a seguradora contestar ou alegar a falta de algum documento, o que acaba ampliando muito o prazo para pagamento do prêmio. (PG)