16/08/2011
Notícia publicada no jornal A Gazeta do Povo com comentários do Dr. Bruno Boris
Deputado e chefe do porto praticam nepotismo cruzado

Ademar Traiano, líder do governo Richa na Assembleia, e Airton Maron, superintendente da Appa, trocam contratação de irmãos. A prática é proibida 

Publicado em 16/08/2011 | Karlos Kohlbach e Euclides Lucas Garcia

Diários oficiais do governo estadual e da Assembleia Legislativa do Paraná revelam a prática de nepotismo cruzado envolvendo a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) e o Legislativo paranaense. A troca de nomeações de parentes envolve o superintendente do porto, Airton Vidal Maron, e o deputado estadual Ademar Traiano (PSDB), líder do governo Beto Richa na Assembleia.

As contratações contrariam diretamente a súmula antinepotismo editada em 2008 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e podem resultar em ações de improbidade administrativa contra Maron e Traiano – além da exoneração dos dois funcionários comissionados.

Irmãos trocados

Os diários oficiais pesquisados pela Gazeta do Povo mostram que Osmar Traiano, irmão do parlamentar tucano, foi contratado no dia 6 de janeiro deste ano para o cargo de confiança de assessor do superintendente da Appa. A nomeação consta da Portaria 155, no Diário Oficial do Executivo número 8.420, datado de março de 2011.

Menos de um mês depois, Traiano requereu à direção da Assembleia a contratação de Mauro Vidal Maron, irmão de Airton Maron, para um cargo no gabinete da liderança do governo na Casa. A comprovação da troca de nomeações está na edição 14 do Diário da Assembleia, de 28 fevereiro de 2011.

Essa troca de nomeações é uma irregularidade que afronta à súmula 13 do STF. Além de proibir autoridades públicas a contratarem diretamente seus familiares com parentesco de até 3.º grau, a súmula veda também as “designações recíprocas” – que é o nepotismo cruzado.

Irregularidade

Para o advogado paulista Bruno Boris, especialista em Direito Constitucional, as nomeações na Assembleia e no porto caracterizam de maneira clara o nepotismo cruzado proibido pelo STF. “É algo que se destaca de forma evidente e bastante descarada. Certamente, o MP [Ministério Público] tem grandes chances de ganhar essa demanda na Justiça”, afirma.

Boris faz esse prognóstico porque, segundo ele, o nepotismo cruzado sempre é de difícil comprovação e feito de maneira discreta – o que não seria o caso envolvendo Traiano e Maron. “Normalmente, a troca de cargos é discreta. A pessoa solicita que um outro deputado, um outro órgão público participe dessa mediação de cargos, sem a relação direta dos envolvidos”, argumenta. “Nessas situações, a não ser que alguém assuma a irregularidade, haja testemunhas, gravações autorizadas judicialmente, fica muito difícil se provar algo. E esse não é o caso.”

Exoneração

A Gazeta do Povo procurou ontem Mauro Vidal Maron no gabinete da liderança do governo do Assembleia, mas ele não estava. A funcionária informou que ele tinha acabado de sair e já retornaria. Cinco minutos depois, a reportagem o localizou num escritório de advocacia que fica no bairro da CIC em Curitiba, a 14 quilômetros da sede do Legislativo estadual. Por telefone, Mauro afirmou que tinha sido exonerado do cargo e não trabalhava mais na Assembleia.

No entanto, a diretoria de Recursos Humanos da Assembleia informou ontem que não existia qualquer pedido de exoneração de Mauro Vidal Maron, confirmando que ele permanece como servidor do gabinete da liderança do governo.

Questionado, Ademar Traiano confirmou que iria protocolar ainda ontem o pedido de exoneração do funcionário.

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Reação
Ministério Público vai abrir investigação para apurar o caso

O Ministério Público Estadual (MP) vai abrir nos próximos dias um procedimento investigatório para apurar a troca de nomeações envolvendo o superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Airton Vidal Maron, e o deputado estadual Ademar Traiano (PSDB), líder do governo na Assembleia Legislativa.

O promotor de Justiça Paulo Ovídio dos Santos Lima, da Promotoria do Patrimônio Público do MP, analisou os documentos que nomearam Osmar Traiano, irmão do deputado tucano, para um cargo na Appa; e a de Mauro Vidal Maron, irmão do superintendente da Appa, para o gabinete da liderança do governo, sob responsabilidade de Traiano. Para o promotor, trata-se de uma irregularidade caracterizada como nepotismo cruzado – vedado pela Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Partindo dessas informações, há nítida contrariedade da súmula do STF que veda o chamado nepotismo cruzado”, disse o promotor. “Diante disso, são nulas as nomeações e tanto o deputado [Ademar Traiano] quando o superintendente da Appa, em tese, podem responder por ação de improbidade administrativa.” Caso a Assembleia e a Appa não exonerem os funcionários, o MP pode recorrer à Justiça com uma ação de nulidade das contratações.

Supersalários

Ademar Traiano já é alvo de outra investigação do MP por supostos pagamentos de supersalários ao filho dele, Ademar Traiano Junior, enquanto esteve nomeado no gabinete do pai, entre 2000 e 2006 – a nomeação ocorreu antes da edição da Súmula 13 do STF, em 2008. A suspeita é de que o filho do tucano teria recebido vencimentos maiores que o de um parlamentar na época, o que é proibido pela legislação.

Após a abertura da investigação, há duas semanas, porém, Traiano negou qualquer irregularidade nos pagamentos da Assembleia ao filho dele e disse que tudo foi feito dentro do que a legislação permitia à época. (KK e ELG)

Família e política 
Traiano promete demitir funcionário e garante não ter havido “maldade”

Publicado em 16/08/2011 | Karlos Kohlbach e Euclides Lucas Garcia

O deputado estadual Ademar Traiano (PSDB) afirmou que iria requerer ainda ontem a exoneração de Mauro Vidal Maron do gabinete da liderança do governo na Assembleia Legislativa do Paraná. A demissão, porém, nada tem a ver com a troca de nomeações feitas entre o tucano e o superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Airton Vidal Maron.

Ontem, por telefone, o deputado disse que não vê irregularidade alguma no fato de ele ter contratado Mauro Vidal Maron, irmão do superintendente da Appa, menos de um mês depois que Osmar Traiano, irmão do parlamentar, ter sido contratado para trabalhar num cargo em comissão no Porto de Paranaguá. “Não vejo isso como nepotismo cruzado. São órgãos independentes. Seria [nepotismo cruzado] se fosse [a contratação do irmão] na Assembleia”, rebateu Traiano, apesar de a súmula 13 do Supremo Tri¬bunal Federal (STF) proibir “o ajuste mediante designações recíprocas”.

A exoneração de Mauro Vidal Maron teria partido, segundo Traiano, do próprio funcionário que teria dito não ter mais interesse em continuar no cargo no gabinete da liderança do governo. Traiano disse ainda que Mauro trabalhou em período integral no gabinete e que desconhecia o fato de o irmão, Osmar Traiano, ter sido contratado para assessorar o superintendente da Appa. “Para mim, ele trabalhava numa diretoria do porto”, disse o tucano. “Não houve maldade nenhuma.”

Osmar Traiano não foi encontrado pela Gazeta do Povo para comentar o caso. Funcionários da Appa informaram que ele estava na sede do porto. Mas, nas quatro vezes que a reportagem ligou ontem para o setor dele, Osmar não estava.

Mauro Vidal Maron disse à reportagem que já havia solicitado sua exoneração da Assembleia e que qualquer esclarecimento sobre o assunto deveria ser dado pelo deputado Ademar Traiano. Ele se limitou a dizer que trabalhava na Assembleia todos os dias no período da manhã, apesar de o parlamentar ter dito que Mauro atuava em tempo integral na Casa.

O superintendente da Appa, Airton Vidal Maron, também foi procurado, mas a assessoria do porto informou que não iria se pronunciar sobre o assunto.