O Estatuto do Árbitro numa Perspectiva de Direito Comparado entre Portugal e Brasil
O presente estudo sobre estatuto do árbitro enfatiza a importância da atuação do árbitro para o fortalecimento e solidificação do instituto da
O INSTITUTO DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA. ANÁLISE DE QUESTÕES CONTROVERTIDAS À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO, PORTUGUÊS E ESPANHOL.
Neste “paper” passa-se a desenvolver algumas considerações acerca da produção antecipada de prova nos regramentos brasileiro, português e espanhol. Clique aqui e
CONTRATOS POR ADESÃO, CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS E O PERIGO DAS CLÁUSULAS ABUSIVAS. HIPÓTESES DE PREVENÇÃO E DEFESA EM FACE DOS CONSUMIDORES À LUZ DOS SISTEMAS VIGENTES EM PORTUGAL E BRASIL.
O presente “paper” examina o advento dos contratos de adesão, os quais representam com clareza os tempos modernos em que as partes