O Direito Imobiliário é o ramo do direito privado responsável por regular as relações jurídicas relacionadas à propriedade de bens imóveis. Trata-se de uma área que abrange diversas situações envolvendo imóveis, mesmo quando conectadas a outros ramos do Direito.

No Brasil, as transações imobiliárias ocorrem em grande volume e de forma contínua, o que torna essa área cada vez mais relevante e dinâmica. Os imóveis, como bens materiais essenciais, representam importante base de sustentação da sociedade moderna, seja para moradia, investimento ou atividade empresarial.

O Fragata e Antunes Advogados atua de forma preventiva e contenciosa em demandas imobiliárias, oferecendo suporte jurídico estratégico para empresas e condomínios. Nossa assessoria busca reduzir riscos, prevenir conflitos e assegurar que convenções e regulamentos estejam em conformidade com a legislação e as melhores práticas do mercado.

Prestamos orientação completa a condomínios, auxiliando na organização jurídica, na gestão de inadimplência e na condução de conflitos entre condôminos, sempre com foco em eficiência e segurança jurídica.

Nossa equipe mantém constante atualização para acompanhar as transformações do setor imobiliário, combinando advocacia moderna com visão prática voltada aos resultados dos clientes.

Principais serviços

• Atuação preventiva para redução de ações e reclamações
• Assessoria jurídica para condomínios
• Patrocínio e acompanhamento de ações judiciais imobiliárias (despejo, renovatória, rescisão, cobranças, entre outras)
• Análise e revisão de contratos imobiliários
• Cobrança de condôminos inadimplentes
• Elaboração e revisão de regimentos internos
• Gestão de conflitos condominiais
• Representação em audiências
• Elaboração de pareceres jurídicos
• Preparo e envio de notificações