Direito Tributário
A atuação do Fragata e Antunes Advogados em Direito Tributário é voltada ao suporte estratégico de clientes dos mais diversos segmentos econômicos, tanto na esfera consultiva quanto contenciosa.
No campo consultivo, desenvolvemos pareceres e planejamentos tributários com foco na redução lícita da carga tributária e na mitigação de riscos fiscais. Já na área contenciosa, atuamos na defesa dos interesses dos clientes em processos administrativos e judiciais, em todas as instâncias e esferas de tributação.
Nossa equipe conta com o apoio de ferramenta de inteligência artificial parametrizada com as bases legais, regulamentares e jurisprudenciais do Sistema Tributário Brasileiro. Essa tecnologia permite identificar oportunidades de créditos tributários com maior agilidade e precisão, viabilizando trabalhos de recuperação de forma responsável, sustentável e segura — sem custos iniciais.
A área é conduzida por Gustavo Carvalho, especialista em Direito Tributário pelo IBET e em Processo Civil pela UFF. Com mais de 20 anos de experiência, atua junto a empresas de diversos setores e escritórios de médio e grande porte, com ênfase em litígios tributários judiciais e administrativos de alta complexidade, envolvendo tributos federais, estaduais e municipais.
Além da atuação contenciosa, presta consultoria tributária estratégica, assessorando clientes na avaliação de riscos e na representação perante órgãos públicos em temas como parcelamentos, anistias, regimes especiais, ressarcimentos, compensações, consultas formais e processos de due diligence, inclusive em operações envolvendo empresas multinacionais.