Direito Imobiliário é o ramo do direito privado responsável por regular as relações jurídicas decorrentes da propriedade de bens imóveis. Engloba qualquer tipo de discussão jurídica que envolva imóveis, mesmo que essa relação também esteja envolvida com outro ramo do direito. Temos inúmeras transações ocorrendo diariamente envolvendo direito imobiliário no Brasil. Podemos afirmar que é uma área em constante crescimento no país. Tratando-se de bens materiais, os imóveis são a base de sustentação da sociedade moderna. Todos precisamos de um lugar para utilizar como domicílio.
Nós do Fragata e Antunes Advogados atuamos de forma preventiva para empresas, atuamos em ações judiciais de natureza imobiliária, bem como prestamos assessoria jurídica para Condomínios. A assessoria de um advogado para o condomínio é importante para assegurar que as convenções e regulamentos internos estejam de acordo com a lei e as boas práticas.
Elencamos abaixo os principais serviços que prestamos aos nossos clientes:
•Agir de forma preventiva para diminuir o número de ações e reclamações;
•Assessoria trabalhista;
•Patrocínio e acompanhamento de ações judicias cíveis, como ações renovatórias de locação, despejo, rescisão contratual, cumprimento de contratos imobiliários, cobranças, dentre outras.
•Análise de contratos;
•Realizar cobranças aos condôminos inadimplentes;
•Confecção e revisão de regimentos internos;
•Gestão de conflitos entre condôminos;
•Representação em audiências;
. Pareceres;
•Preparo e envio de notificações;
Advocacia moderna, um olhar para o futuro. Pensamos sempre no novo, no diferente, por isso nossa equipe está em constante atualização.