Informe Júridico
Atualização sobre Custas Judiciais no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
O escritório Fragata e Antunes Advogados comunica aos clientes e parceiros sobre as alterações importantes nas custas judiciais e emolumentos do Tribunal
Fragata e Antunes Advogados tem nova Sócia de Capital
A advogada Carolina Nogueira, é a nova sócia de capital do Fragata e Antunes Advogados, coroando uma trajetória de 16 anos no
Estadão Publicou: Bloqueio em cadeia de contas pode reduzir golpe do Pix, mas é preciso garantir direito do consumidor
O universo financeiro no Brasil está em constante evolução, e uma das áreas que tem recebido atenção especial é o sistema de
Novas alterações na Lei de Nacionalidade Portuguesa
O Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou no dia 24 de fevereiro de 2024 a 10ª alteração à Lei
Temas tributários importantes para as empresas que devem ser julgados em 2024 pelo STF e pelo STJ
Temas tributários importantes para as empresas que devem ser julgados em 2024 pelo STF e pelo STJ Como tem sido tendência nos
Conjur Publicou: Litigância predatória envolve 330 mil ações e gera impacto de R$ 2,7 bilhões ao ano
A movimentação predatória de processos atingiu cerca de 330 mil ações e gerou impacto de R$ 2,7 bilhões por ano, sem contar