Governo quer elaborar ‘PL da desjudicialização’
Comentário sobre o artigo: Governo quer elaborar ‘PL da desjudicialização’ A proposta do Executivo Federal para a “PL da Desjudicialização” representa um
Atualização sobre Custas Judiciais no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
O escritório Fragata e Antunes Advogados comunica aos clientes e parceiros sobre as alterações importantes nas custas judiciais e emolumentos do Tribunal
STJ publica instruções para Advogados participarem de sessões presenciais e virtuais
O caminho torna mais prático o trabalho dos Causídicos no Tribunalda Cidadania. Resumo da notícia Fonte: Sítio Eletrônico do Superior Tribunal de
Mulheres na liderança 2022
A WILL, em parceria com Valor Econômico, O Globo, Época Negócios e Marie Claire, e com o apoio do Instituto Ipsos, realizou
Fragata e Antunes Advogados – 1º lugar em Excelência nas práticas de Contencioso de Volume
Fragata e Antunes alcançou o 1º lugar na categoria EXCELENTE no Contencioso de Volume no Ranking da Leaders League, um dos maiores
ATENÇÃO: OAB/SC reforça alerta sobre fraude contra clientes e escritórios de advocacia
A OAB Santa Catarina reforça o alerta sobre golpes que estão sendo aplicados por estelionatários contra clientes e escritórios de advocacia. De
Agência de turismo que vendeu apenas passagem não responde por voo cancelado
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Paraná reconheceu, por maioria de votos, que uma agência de
Maior uso de energia solar fotovoltaica por consumidores de baixa renda depende da implementação do PERS
Para reduzir o custo da energia e viabilizar o pagamento pelo consumidor de baixa renda, é necessário que seja implementado o PERS,
A injustiça das custas nos Juizados Especiais
Por Murilo Ferreira e Ricardo Alves Os Juizados Especiais Cíveis representam aproximadamente 56% da demanda da Justiça Estadual em nosso país, segundo dados do “Diagnóstico dos

