COVID-19 e o Poder Judiciário
Vários órgãos do Poder Judiciário têm editado medidas estabelecendo alterações no funcionamento dos Tribunais e/ou suspendendo prazos para a prática de atos processuais.
Clique no link abaixo para mais detalhes.
Vários órgãos do Poder Judiciário têm editado medidas estabelecendo alterações no funcionamento dos Tribunais e/ou suspendendo prazos para a prática de atos processuais.
Clique no link abaixo para mais detalhes.