Governo quer elaborar ‘PL da desjudicialização’
Comentário sobre o artigo: Governo quer elaborar ‘PL da desjudicialização’ A proposta do Executivo Federal para a “PL da Desjudicialização” representa um
Atualização sobre Custas Judiciais no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
O escritório Fragata e Antunes Advogados comunica aos clientes e parceiros sobre as alterações importantes nas custas judiciais e emolumentos do Tribunal
Fragata e Antunes Advogados tem nova Sócia de Capital
A advogada Carolina Nogueira, é a nova sócia de capital do Fragata e Antunes Advogados, coroando uma trajetória de 16 anos no
Estadão Publicou: Bloqueio em cadeia de contas pode reduzir golpe do Pix, mas é preciso garantir direito do consumidor
O universo financeiro no Brasil está em constante evolução, e uma das áreas que tem recebido atenção especial é o sistema de
Temas tributários importantes para as empresas que devem ser julgados em 2024 pelo STF e pelo STJ
Temas tributários importantes para as empresas que devem ser julgados em 2024 pelo STF e pelo STJ Como tem sido tendência nos
STJ publica instruções para Advogados participarem de sessões presenciais e virtuais
O caminho torna mais prático o trabalho dos Causídicos no Tribunalda Cidadania. Resumo da notícia Fonte: Sítio Eletrônico do Superior Tribunal de
Mulheres na liderança 2022
A WILL, em parceria com Valor Econômico, O Globo, Época Negócios e Marie Claire, e com o apoio do Instituto Ipsos, realizou
Valor Econômico publicou: A defesa do consumidor no século XXI
Os consumidores e fornecedores, neste limiar de século, enfrentarão novas e sofisticadas dificuldades Por Francisco A. Fragata Jr. O direito do consumidor
Consumidor que não se vacinou e desistiu da viagem tem de arcar com as penalidades previstas em contrato
No caso, a Decolar.com ofereceu alternativas, mas consumidor queria o reembolso integral Por Adriana Aguiar, Valor — São Paulo A Justiça autorizou que a plataforma Decolar.com cobre
Fragata e Antunes Advogados – 1º lugar em Excelência nas práticas de Contencioso de Volume
Fragata e Antunes alcançou o 1º lugar na categoria EXCELENTE no Contencioso de Volume no Ranking da Leaders League, um dos maiores