ATENÇÃO: OAB/SC reforça alerta sobre fraude contra clientes e escritórios de advocacia
A OAB Santa Catarina reforça o alerta sobre golpes que estão sendo aplicados por estelionatários contra clientes e escritórios de advocacia. De
Agência de turismo que vendeu apenas passagem não responde por voo cancelado
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Paraná reconheceu, por maioria de votos, que uma agência de
Maior uso de energia solar fotovoltaica por consumidores de baixa renda depende da implementação do PERS
Para reduzir o custo da energia e viabilizar o pagamento pelo consumidor de baixa renda, é necessário que seja implementado o PERS,
A injustiça das custas nos Juizados Especiais
Por Murilo Ferreira e Ricardo Alves Os Juizados Especiais Cíveis representam aproximadamente 56% da demanda da Justiça Estadual em nosso país, segundo dados do “Diagnóstico dos
Furto de energia elétrica impacta a população e as concessionárias
Inegáveis os vultosos prejuízos financeiros causados às concessionárias de distribuição de energia elétrica decorrentes dos furtos de energia. O que nem todos
Conjur Publicou: Mínimo existencial: na prática, a teoria é outra
RETROSPECTIVA 2021 Mínimo existencial: na prática, a teoria é outra Por Francisco Antônio Fragata Júnior O que é o exercício da liberdade
A Lei da Nacionalidade Portuguesa completa 40 anos
A Lei da Nacionalidade Portuguesa completa 40 anos. Há quarenta anos, mais precisamente em 3 de outubro de 1981, entrava em vigor a Lei
Tecnoblog Publicou: vítima de whatsapp clonado deve ser indenizada pelo facebook, decide justiça
Clique aqui para ler a matéria completa.
Conjur Publicou: Projeto de Lei prevê o uso de QR Code nos processos eletrônicos
NOSSO SÓCIO E HEAD DE TECNOLOGIA FOI ENTREVISTADO NA MATÉRIA. CLIQUE AQUI